O Instituto de Terapias Cognitivo-Comportamentais e Neurociências — ITCCN respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de alunos, interessados, profissionais, participantes de pesquisas, visitantes do site e demais pessoas que se relacionam com o Instituto. Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados no contexto das atividades institucionais do ITCCN.
Esta Política observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. Ela deve ser lida em conjunto com avisos específicos apresentados em formulários, páginas de inscrição ou outros pontos de coleta.
1. Quem somos e qual é o nosso papel
O ITCCN é uma instituição dedicada ao ensino, à pesquisa e ao atendimento clínico, com ênfase em terapias cognitivo-comportamentais, abordagens contextuais, neuropsicologia e neurociência.
Nas operações em que define as finalidades e os meios essenciais do tratamento realizado por meio deste site e de seus próprios formulários, o ITCCN atua como controlador de dados pessoais. Fornecedores tecnológicos contratados para viabilizar essas operações podem atuar como operadores, conforme suas funções e os contratos aplicáveis. Em determinadas situações, um terceiro poderá atuar como controlador independente, o que deverá ser informado em aviso ou política própria.
2. Quais dados pessoais podemos coletar
Os dados tratados variam conforme a interação do titular com o ITCCN e podem incluir:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, número de WhatsApp ou telefone e outras informações fornecidas voluntariamente;
- Dados acadêmicos e profissionais: momento de formação, área de atuação ou interesse, estado de residência, objetivos de desenvolvimento, preferências de modalidade, disponibilidade, temas de interesse e informações relacionadas a inscrições e atividades acadêmicas;
- Dados de formulários e inscrições: respostas, mensagens, solicitações, escolhas, registros de participação e informações necessárias ao atendimento solicitado;
- Dados da Pesquisa de Formação: respostas sobre necessidades, interesses e experiências de formação, intenção de participação, preferências de formato, faixa de investimento, fatores de decisão, barreiras percebidas e sugestões abertas;
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acesso ou envio, registros técnicos, identificadores de resposta, navegador, sistema ou tipo de dispositivo, página acessada, página de origem, referrer e parâmetros de campanha, como utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_content e utm_term, quando disponíveis e coletados;
- Dados de consentimento: escolhas sobre comunicações, personalização, data e versão do texto apresentado;
- Cookies e tecnologias similares: identificadores e informações necessárias ao funcionamento, à segurança, à mensuração e à melhoria do site.
A Pesquisa de Formação não exige nome, e-mail ou WhatsApp para que a pessoa responda às perguntas acadêmicas. Esses dados de contato são solicitados apenas ao final e seu fornecimento é opcional. Recomendamos que o titular não inclua dados pessoais sensíveis ou informações clínicas em campos de resposta aberta, salvo quando houver solicitação específica, finalidade legítima e proteção apropriada.
Em serviços assistenciais ou clínicos, quando estritamente necessário, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis relacionados à saúde. Nesses casos, serão aplicadas as salvaguardas reforçadas e as bases legais específicas previstas na LGPD.
3. Como os dados são coletados
- diretamente do titular, quando preenche formulários, realiza inscrição, solicita atendimento, participa de pesquisas ou entra em contato;
- automaticamente, durante a navegação, por registros técnicos, cookies e tecnologias similares;
- por parceiros ou plataformas utilizadas na prestação de serviços, quando houver fundamento legal, transparência e compatibilidade com a finalidade informada.
4. Para quais finalidades utilizamos os dados
O ITCCN poderá tratar dados pessoais para:
- receber e administrar formulários, inscrições, contatos, solicitações e manifestações;
- viabilizar atividades acadêmicas, cursos, eventos, pesquisas, certificações e relacionamento institucional;
- prestar informações, suporte e atendimento relacionados aos serviços solicitados;
- compreender necessidades de formação e planejar, avaliar e aprimorar programas acadêmicos;
- produzir análises estatísticas, preferencialmente agregadas ou anonimizadas, para inteligência de demanda acadêmica;
- manter registros administrativos, operacionais, de segurança e de auditoria;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- prevenir fraudes, incidentes, abuso de formulários e acessos não autorizados;
- enviar conteúdos, pesquisas, novidades, informações sobre cursos e lançamentos somente quando houver autorização ou outra base legal aplicável;
- personalizar comunicações de acordo com perfil e interesses somente quando o titular tiver concedido o consentimento específico correspondente.
5. Pesquisa de Formação e Data Engine
A Pesquisa de Formação integra o sistema de inteligência de demanda acadêmica do ITCCN. As respostas são usadas para compreender interesses, lacunas de aprendizagem, formatos, disponibilidade e condições consideradas relevantes pelos participantes.
As respostas podem ser organizadas e processadas em ambiente Google Workspace, incluindo Google Sheets, para consolidação, limpeza, análise e geração de indicadores. Sempre que possível, análises e relatórios são utilizados de forma agregada. Os dados de contato opcionais são tratados separadamente para relacionamento institucional, de acordo com as escolhas de consentimento registradas pelo titular.
Responder à pesquisa não implica inscrição automática em curso, inclusão obrigatória em lista de marketing ou compartilhamento com ferramentas externas de comunicação. Eventual uso futuro de ferramentas de comunicação ou CRM deverá ser precedido das configurações, dos controles e das informações de privacidade correspondentes; esta Política não declara que essas integrações estejam atualmente ativas.
6. Bases legais do tratamento
O tratamento de dados pessoais não depende exclusivamente de consentimento. Conforme a operação e a finalidade, o ITCCN poderá utilizar as bases legais previstas na LGPD, incluindo:
- consentimento, especialmente para comunicações de marketing e personalização quando solicitado;
- execução de contrato ou procedimentos preliminares, por exemplo para inscrições, matrículas, atendimento e prestação de serviços solicitados;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- legítimo interesse, quando necessário, proporcional e compatível com as expectativas do titular, após avaliação dos direitos e liberdades fundamentais envolvidos;
- outras hipóteses previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, quando aplicáveis à situação concreta.
Quando o consentimento for a base legal, ele será solicitado de forma livre, informada e destacada, e poderá ser revogado a qualquer momento. A revogação não invalida os tratamentos realizados licitamente antes do pedido e não impede tratamentos sustentados por outra base legal aplicável.
7. Comunicações e marketing
O envio de comunicações promocionais, novidades, pesquisas e informações sobre cursos ocorrerá quando autorizado pelo titular ou quando houver outra base legal válida e compatível. O titular poderá cancelar o recebimento pelos mecanismos disponíveis na própria mensagem ou por solicitação ao ITCCN.
A personalização de comunicações com base em interesses, momento profissional ou respostas da Pesquisa de Formação será realizada somente quando houver o consentimento específico correspondente. O consentimento para receber comunicações e o consentimento para personalização são escolhas separadas.
8. Cookies e tecnologias similares
O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para funcionar corretamente, proteger sessões e formulários, lembrar preferências, compreender o uso das páginas e melhorar a experiência. Essas tecnologias podem ser próprias ou fornecidas por terceiros incorporados ao site.
Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para segurança e funcionamento. Cookies analíticos, de funcionalidade ou de publicidade, quando existentes, devem observar as configurações disponíveis, as finalidades informadas e a legislação aplicável. O titular pode gerenciar cookies nas configurações do navegador e, quando disponibilizado, no mecanismo de preferências do site. O bloqueio de cookies necessários pode comprometer algumas funcionalidades.
9. Fornecedores e compartilhamento de dados
O ITCCN não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para as finalidades desta Política, para cumprir obrigação legal ou para proteger direitos legítimos.
Podem receber ou processar dados, conforme a necessidade da operação:
- fornecedores de hospedagem, segurança, manutenção e infraestrutura do site;
- WordPress, Fluent Forms e outros componentes tecnológicos utilizados para páginas e formulários;
- Google Workspace, incluindo Google Sheets, no processamento e armazenamento da Pesquisa de Formação;
- prestadores de comunicação, suporte, armazenamento, autenticação ou serviços acadêmicos, quando contratados e necessários;
- autoridades públicas ou terceiros legitimados, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Os fornecedores recebem apenas os dados necessários à execução de suas atividades e devem observar deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados. Serviços de tecnologia em nuvem podem processar dados em infraestrutura localizada no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional, o ITCCN adotará as medidas cabíveis para observar os requisitos da LGPD.
10. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atingir as finalidades informadas, atender solicitações, manter o relacionamento acadêmico ou institucional, cumprir obrigações legais e regulatórias, preservar registros de segurança e possibilitar o exercício regular de direitos.
Os prazos podem variar conforme a categoria do dado e o contexto. Dados tratados para marketing com base em consentimento serão mantidos até a revogação, oposição válida ou até deixarem de ser necessários, sem prejuízo de registros mínimos destinados a respeitar a opção de não receber novas comunicações. Dados da pesquisa poderão ser conservados de forma agregada ou anonimizada para análises históricas.
Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou hipótese legal de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados de forma segura, observadas as exceções do artigo 16 da LGPD.
11. Segurança da informação
O ITCCN adota medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos e à natureza das operações, como controle de acesso, restrição de privilégios, gestão de credenciais, atualizações de sistemas, cópias de segurança, seleção de fornecedores, monitoramento e práticas de minimização de dados.
Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra evento de segurança com risco ou dano relevante, o ITCCN adotará as providências cabíveis, inclusive comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigida.
12. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento por procedimento gratuito e facilitado;
- oposição a tratamento baseado em hipótese de dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável;
- peticionamento perante a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor, nos casos cabíveis.
Para proteger o titular, o ITCCN poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido. As solicitações serão analisadas dentro dos prazos e limites previstos na legislação.
13. Revogação do consentimento e contato
O titular pode revogar um consentimento ou exercer seus direitos utilizando o canal institucional Fale conosco, disponível no site https://institutotccn.com/. Para facilitar o atendimento, recomendamos identificar a mensagem como “Solicitação LGPD” e informar qual relação ou formulário está envolvido.
Também podem ser utilizados os mecanismos de descadastramento presentes nas comunicações, quando disponíveis. O ITCCN não divulga nesta página nome de encarregado, e-mail exclusivo de privacidade, CNPJ ou endereço porque esses dados institucionais ainda não estão publicamente confirmados no site. A ausência dessas informações específicas não impede o uso do canal institucional acima.
14. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.
Última atualização: 15 de agosto de 2026
Versão: 1.0
