ITCCN • Informações de uso
Termos de Uso do site ITCCN.
Esta minuta apresenta condições para a consulta das páginas, o uso dos conteúdos e a relação entre informação institucional e participação em atividades acadêmicas.
Minuta para revisão institucional e jurídica
01 / Informações de uso
1. Finalidade e abrangência
O site apresenta informações sobre o ITCCN e suas propostas de ensino e pesquisa. A navegação permite conhecer conteúdos, programas e canais institucionais. Estes termos tratam do uso do site e não substituem os regulamentos, editais ou contratos de uma atividade específica.
02 / Informações de uso
2. Informações sobre ofertas
A participação em curso, evento ou programa depende das condições divulgadas para a respectiva oferta. Público, requisitos, calendário, modalidade, certificação, valores e responsabilidades devem estar claros antes da contratação ou do ingresso.
Contato, consulta a uma página ou manifestação de interesse não confirmam matrícula. Divergências ou informações incompletas devem ser esclarecidas com o Instituto. Os direitos previstos na legislação aplicável e as condições vinculantes de uma oferta permanecem preservados.
03 / Informações de uso
3. Conteúdo educacional
Os materiais têm finalidade institucional, acadêmica ou informativa. Conteúdo de divulgação não substitui a análise de fontes científicas, a formação exigida para uma atividade profissional nem o acompanhamento adequado a uma situação individual.
O site não deve ser utilizado como canal de urgência ou como fonte de orientação clínica individualizada.
04 / Informações de uso
4. Uso responsável e propriedade intelectual
Ao utilizar os ambientes disponibilizados, respeite autoria, licenças e condições de acesso. O compartilhamento de materiais deve observar as permissões aplicáveis, com identificação da fonte quando cabível.
- Não apresentar conteúdo de terceiros como produção própria.
- Não tentar acessar contas, dados ou áreas sem autorização.
- Não utilizar formulários para mensagens abusivas, fraude ou envio automatizado indevido.
- Não divulgar informações pessoais de terceiros sem fundamento e condições adequados.
05 / Informações de uso
5. Links, plataformas e privacidade
Links externos direcionam a serviços administrados por terceiros, sujeitos às suas próprias condições. Confira o destino antes de fornecer dados ou concluir qualquer operação.
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e nos avisos específicos dos pontos de coleta.
06 / Informações de uso
6. Atualizações e esclarecimentos
As páginas podem ser revisadas para corrigir informações ou atualizar a apresentação institucional. Mudanças não afastam direitos legais nem alteram, por si sós, contratos já celebrados.
Versão de trabalho preparada em 11 de outubro de 2026. A vigência, a identificação jurídica completa e o canal de esclarecimento devem ser confirmados antes da publicação.
Próximo passo
Seu próximo passo começa com uma escolha informada.
Conheça os percursos do ITCCN e confira as condições de participação antes de se inscrever.
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